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    19 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

    Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
    (art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

    Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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    Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
    Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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    Resolução SS Nº 133 - 20 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a coordenação do Comitê Científico para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID 19 e suas consequências, a que se reporta a Resolução SS-131, de 19 de agosto de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
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    Resolução SS Nº 64 - 19 de Abril de 2021

    Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 54, de 17 de Abril de 2020 
    Revoga Resolução SS 44, de 30 de Março de 2020 
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    Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

    Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)
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    Resolução SS Nº 54 - 17 de Abril de 2020

    Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 
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    Resolução SS Nº 49 - 08 de Abril de 2020

    Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Deliberação 1 - SS, de 17 de Março de 2020  (inciso I, do art. 1º)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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